Proteção digital para crianças e adolescentes: a legislação que vai mudar o futuro da educação

Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2628/2022, o Brasil dá um passo gigante para proteger crianças e adolescentes no mundo digital. O texto, que aguarda sanção presidencial, foi aprovado pelo Congresso Nacional e é um marco que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em um momento crucial da nossa história.

A nova legislação chega para estabelecer regras claras e duras para as big techs, as grandes empresas de tecnologia. O objetivo é criar um ambiente digital mais seguro, protegendo as novas gerações de crimes, conteúdos prejudiciais e publicidade abusiva.

O que a nova lei traz para educadores e famílias

Para quem se preocupa com o uso da tecnologia na educação, a nova lei traz um alívio e várias ferramentas importantes. Ela exige que aplicativos, redes sociais e jogos eletrônicos:

• Tenham mais controle parental: As plataformas serão obrigadas a oferecer ferramentas eficazes para que pais e educadores possam monitorar e mitigar os riscos.

• Sejam mais transparentes: As empresas deverão adotar medidas para prevenir o acesso de crianças a conteúdos perigosos, como violência, assédio e exploração sexual.

• Tenham moderação ativa: Será obrigatório remover imediatamente conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes, mediante notificação.

Essa legislação vai além e também proíbe publicidade direcionada e jogos de azar para menores, além de impor multas de até R$ 50 milhões e até o banimento do Brasil para quem desrespeitar as regras.

A tecnologia como aliada da segurança

Nesse cenário, a Fundação 1Bi se posiciona como uma organização parceira, comprometida em construir ambientes digitais mais seguros e inclusivos. Acreditamos que a tecnologia é uma ferramenta poderosa para a educação, e é nossa responsabilidade garantir que ela seja usada de forma ética e protegida.

Temos investido em plataformas educacionais que vão além do simples conteúdo, oferecendo soluções robustas de monitoramento e proteção digital. Nossas inovações visam não apenas cumprir os requisitos legais, mas também educar famílias e jovens sobre o uso consciente da internet.

A fala do presidente da Câmara, Hugo Motta, resume bem nosso compromisso: “Proteger nossas crianças no ambiente digital é uma das maiores responsabilidades de nossa sociedade. Garantir um espaço seguro e ético é essencial para o desenvolvimento saudável de futuras gerações.”

Juntos, podemos moldar um futuro onde a tecnologia impulsiona o aprendizado e o desenvolvimento, sem comprometer a segurança e o bem-estar de quem mais importa: nossas crianças.

Quer saber mais sobre como a Fundação 1Bi está atuando para garantir um futuro digital mais seguro? Siga nosso blog e nossas redes sociais para ficar por dentro das nossas iniciativas.

Fonte: Agencia Gov