Setembro Amarelo: A Segurança em Nossas Escolas sob o Olhar de 2025

A segurança nas escolas continua sendo uma pauta crucial em 2025. Após um período desafiador, com o aumento da frequência de ataques em anos anteriores, o Brasil tem se mobilizado para criar ambientes mais seguros e acolhedores. Essa preocupação não se resume apenas à violência física, mas se estende ao bem-estar emocional e psicológico de todos os estudantes. É fundamental que pais, educadores e a sociedade em geral trabalhem juntos para fortalecer o cuidado com as nossas crianças e adolescentes.

A Legislação em Ação

A Lei Federal 14.811/24 marcou um avanço importante, ao incluir o bullying e o cyberbullying no Código Penal e aumentar as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Essa legislação foi um passo essencial para dar nome e punição a práticas que, por muito tempo, foram vistas como meras brincadeiras.

O bullying foi claramente definido pela lei como intimidação sistemática, feita de forma repetitiva e sem motivo aparente. Ele pode acontecer por meio de violência física, psicológica, ou ainda por atos de humilhação e discriminação. Já o cyberbullying abrange essa mesma intimidação, mas focada no ambiente digital, como redes sociais, jogos online e outros meios virtuais.

Reforço nas Penas

A lei também intensificou as punições, aumentando em dois terços a pena para quem cometer um homicídio contra uma criança menor de 14 anos dentro de uma escola. Outro ponto relevante é que a pena para indução ou auxílio ao suicídio pode dobrar se o autor do crime for o líder de um grupo virtual, reforçando a importância de monitorar e proteger os jovens no mundo online.

Além da Lei: O Compromisso com a Educação e a Convivência

Embora as leis sejam um pilar fundamental, elas são apenas o ponto de partida. O grande desafio, e a nossa maior oportunidade, é criar uma cultura de respeito e empatia dentro e fora das escolas. Estudos recentes continuam a apontar que a violência, seja ela física, psicológica ou online, tem um impacto profundo na vida dos estudantes, levando ao abandono escolar e afetando seu desenvolvimento social e acadêmico.

O combate a essa violência exige um compromisso que vá além da legislação. É preciso que as instituições de ensino promovam a valorização da diversidade e a construção de narrativas que celebrem as diferenças, criando um ambiente onde cada estudante se sinta visto, valorizado e pertencente.

Para construir um futuro mais seguro e justo, o caminho é a união de esforços. As leis nos dão as ferramentas, mas a transformação real acontece no dia a dia, com o engajamento de pais, educadores e toda a comunidade na construção de um ambiente educacional que acolhe, protege e fortalece.

Por: Kelly Baptista, presidente da Fundação 1Bi.